TJ reduz pensão alimentícia por ter sido fixada acima das necessidades da menor

Sócio de clube é condenado por agressões racistas e físicas a vigilante

Empresa condenada a indenizar criança humilhada em festa

Tribunal de Justiça condena Estado do Rio a indenizar mãe de ex-companheira de preso morta durante visita

Marido traído recebe R$ 20 mil de indenização

Condenado por crime de estupro com violência presumida obtém HC no Supremo

Advogado acusado de cárcere privado tem liminar indeferida

Delegado conclui inquérito e responsabiliza mãe do bebê da Pampulha

Mulher usa dinheiro de empréstimo em banco para matar o filho

Cancelamento de registro é resultado de ação de investigação de paternidade

O cancelamento do registro será sempre uma simples conseqüência do resultado da ação de investigação de paternidade.

STJ destaca casos de adoção ilegal de crianças

Muitas vezes, o casal ou apenas um dos cônjuges/companheiros registra o menor como seu filho sem as cautelas judiciais impostas pelo Estado

Posse de arma de fogo. Quintal da residência. Depoimentos de policiais. Validade. Resposta penal. Péssimos antecedentes.

A contagem regressiva para Suzane Von Richtofen

Antonio Baptista Gonçalves é Advogado, Mestrando em Filosofia do Direito - PUC/SP. Especialista em Internacional Criminal. Especialista em Direito Penal Econômico Europeu pela Universidade de Coimbra. Pós-graduado em Direito Penal. Pós-graduado em Direito Penal Econômico da Fundação Getúlio Vargas - FGV. Bacharel em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. E-mail: [email protected]

STJ abre sindicância contra ministro acusado de importunação sexual

Caso também está em tramitação no CNJ

Doméstica não obtém acréscimo salarial por suposto acúmulo de função como cuidadora de idosos

A decisão foi unânime

Tribunal de Minas Gerais condena artista plástico a indenizar a ex-esposa por LGBTfobia

Ex -marido teria dito que a vítima não deveria exercer a guarda da criança em razão da sua orientação sexual.

Concurso público: Justiça mantém eliminação de candidato autor de violência doméstica

A decisão foi unânime.

Júri em Chavantes condena homem a 27 anos de reclusão por feminicídio contra ex-esposa

Vítima foi morta a golpes de tesoura.

Empresa deverá indenizar criança por queda de brinquedo infantil

A empresa deverá pagar R$ 28.080,00 de indenização, por danos materiais (pelos gastos com serviços de babá, dentista, psicólogo, neuropediatra e exames), além de R$ 20 mil de danos morais à criança e R$ 5 mil a cada um dos genitores.

Ex-prefeitos de São Bernardo e Santo André são condenados por improbidade administrativa

Reconhecida a prática de nepotismo cruzado.